DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401483 1483 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade: 68101 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 3105 127G 0225 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM Terminal fluvial construído (% de execução física): 1
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1000 9.701
9.701 3105 127G 0226 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de Olivença - AM Terminal fluvial construído (% de execução física): 1
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1000 9.701
9.701 3105 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA Terminal fluvial construído (% de execução física): 19
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1000 6.184.792 6.184.792 3105 127G 0333 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA Terminal fluvial construído (% de execução física): 1
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1000 97.005
97.005 3105 127G 0404 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oiapoque - AP Terminal fluvial construído (% de execução física): 1
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1000 250.000
250.000 3105 127G 0407 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP Terminal fluvial construído (% de execução física): 21
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1000 7.142.572
7.142.572 3105 13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas 26 784 31.464.115 3105 13LO 0211 Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM Porto construído (% de execução física): 1
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1000 31.464.115
31.464.115 3105 14MZ Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM 26 784 2.477.368 3105 14MZ 0211 Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM Terminal fluvial ampliado (% de execução física): 2
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1000 2.477.368
2.477.368 3105 15CX Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) 26 784 97.102 3105 15CX 0023 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará Dragagem construída (% de execução física): 3
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1000 97.102
97.102 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 956.178 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC Molhe de abrigo adequado (% de execução física): 5
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1000 956.178
956.178 3105 161Z Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE 26 784 56.236.383 3105 161Z 1695 Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE - No Município de Recife - PE Dragagem adequada (% de execução física): 70
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1000 56.236.383
56.236.383 3105 162A Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP 26 784 4.944.363 3105 162A 0407 Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP - No Município de Santana - AP Porto adequado (% de execução física): 100
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1000 4.944.363
4.944.363 3105 162B Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE 26 784 27.491.913 3105 162B 1642 Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE - No Município de Ipojuca - PE Porto adequado (% de execução física): 45
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1000 27.491.913
27.491.913 3105 162D Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim 26 784 4.494.874 3105 162D 5045 Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim - No Município de Rio Grande - RS Dragagem adequada (% de execução física): 8
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1000 4.494.874
4.494.874 3105 162J Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários – Nacional 26 784 97.102 3105 162J 0001 Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários – Nacional - Nacional Embarcação removida (unidade): 1
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1000 97.102
97.102 3105 165T Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO 26 784 892 3105 165T 0011 Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO - No Estado de Rondônia Cais flutuante recuperado (% de execução física): 2
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1000 892
892 3105 165W Implantação de Instalações Públicas Portuárias de Pequeno Porte – IP4 inteligentes 26 784 121.644 3105 165W 0001 Implantação de Instalações Públicas Portuárias de Pequeno Porte – IP4 inteligentes - Nacional Instalação portuária implantada (unidade): 1
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