DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401484 1484 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade: 68101 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 3105 167T Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias do Porto de Cabedelo/PB 26 784 956.178 3105 167T 1382 Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias do Porto de Cabedelo/PB - No Município de Cabedelo - PB Porto adequado (% de execução física): 10
F
4-INV
3
90
0
1000 956.178
956.178 3105 21I6 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 26 784 166.371.513 3105 21I6 6032 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica Amazônica Intervenção realizada (% de execução física): 10
F
4-INV
3
90
0
1000 110.448.069
110.448.069 3105 21I6 6033 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia Intervenção realizada (% de execução física): 16
F
4-INV
3
90
0
1000 6.471.364
6.471.364 3105 21I6 6035 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Parnaíba Intervenção realizada (% de execução física): 35 2.153.349 F 3-ODC 3 90 0 1000 985.707 F 4-INV 3 90 0 1000 1.167.642 3105 21I6 6037 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do São Francisco Intervenção realizada (% de execução física): 1 29.401 F 3-ODC 3 90 0 1000 10.000 F 4-INV 3 90 0 1000 19.401 3105 21I6 6040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Paraná Intervenção realizada (% de execução física): 10
F
3-ODC
3
90
0
1000 7.413.904
7.413.904 3105 21I6 6041 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Paraguai Intervenção realizada (% de execução física): 16
F
4-INV
3
90
0
1000 19.170.017
19.170.017 3105 21I6 6043 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul Intervenção realizada (% de execução física): 4
F
4-INV
3
90
0
1000 20.685.409
20.685.409 3105 7Y23 (VETADO) (VETADO) (VETADO) 3105 7Y23 0035 (VETADO) (VETADO)
(VETADO) Total 959.008.522