DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401485 1485 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Unidade: 68201 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 180.993.588 247.035.711 247.335.711 216.365.637 214.491.596 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 175.116.097 184.725.373 184.725.373 210.389.244 208.515.203 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 13.000 13.000 108.609 108.609 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 12.026 20.000 20.000 20.000 20.000 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 56.732.988 56.732.988 0 0 3105 PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 5.865.465 5.544.350 5.844.350 5.847.784 5.847.784 Funcao 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 12.527.547 11.910.194 11.910.194 15.395.455 15.395.455 26 TRANSPORTE 168.454.015 178.359.529 178.659.529 200.841.573 198.967.532 28 ENCARGOS ESPECIAIS 12.026 33.000 33.000 128.609 128.609 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 56.732.988 56.732.988 0 0 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.678.150 2.900.000 2.900.000 1.300.000 1.300.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 141.860.993 149.943.272 149.943.272 172.637.085 170.763.044 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.359.484 5.264.350 5.564.350 5.447.784 5.447.784 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 505.981 280.000 280.000 400.000 400.000 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 12.527.547 11.910.194 11.910.194 15.395.455 15.395.455 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 5.102.526 5.983.530 5.983.530 5.724.648 5.724.648 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 13.958.907 14.021.377 14.021.377 15.460.665 15.460.665 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 56.732.988 56.732.988 0 0 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.109.763 123.140.567 123.140.567 150.441.244 150.441.244 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.412.657 64.771.994 65.071.994 64.024.393 62.150.352 4 INVESTIMENTOS 3.471.168 2.390.162 2.390.162 1.900.000 1.900.000 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 56.732.988 56.732.988 0 0 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 135.045.789 29.430.573 164.476.362 1052 32.719.779 1.900.000 34.619.779 1056 15.395.455 15.395.455 Total 150.441.244 0 62.150.352 1.900.000 0 0 0 214.491.596