DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401486 1486 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

Unidade: 68201 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 208.515.203 Atividade 177.787.692 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 51.007.920 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2

90 90 90

0 0 0

1000 1052 1052 51.007.920 23.705.925 25.401.995 1.900.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 1.169.796 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 1.169.796

1.169.796 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 119.605.124 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 119.605.124 119.605.124 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 1.300.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional Estudo realizado (unidade): 2

F

3-ODC

2

90

0

1052 1.300.000

1.300.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 4.554.852 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 4.554.852

4.554.852 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 150.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 4

F

3-ODC

2

90

0

1052 150.000

150.000 Operação Especial 30.727.511 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.395.455 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1056 15.395.455 15.395.455 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 15.332.056 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

F

1-PES

0

91

0

1000 15.332.056

15.332.056 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 108.609 Operação Especial 108.609 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 108.609 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 108.609 108.609 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 20.000 Operação Especial 20.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

F

3-ODC

2

80

0

1052 20.000

20.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 5.847.784 Atividade 5.847.784 3105 2088 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 130 400.000 3105 2088 0001 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional Outorga concedida (unidade): 40

F

3-ODC

2

90

0

1052 400.000

400.000 3105 2090 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 125 5.447.784