DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401488 1488 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Executivo Órgão: 68000
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Unidade: 68213 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 2024 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 562.321.214 1.006.291.964 1.007.654.956 888.624.402 888.624.402 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 513.649.216 519.385.922 519.385.922 634.180.494 634.180.494 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 13.000 13.000 14.121 14.121 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 0 20.804 20.804 32.000 32.000 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 428.016.310 428.016.310 204.025.557 204.025.557 3104 AVIAÇÃO CIVIL 48.671.998 58.855.928 60.218.920 50.372.230 50.372.230 Funcao 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 31.366.028 31.839.269 31.839.269 37.781.547 37.781.547 26 TRANSPORTE 530.955.187 546.402.581 547.765.573 646.771.177 646.771.177 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0 33.804 33.804 46.121 46.121 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 428.016.310 428.016.310 204.025.557 204.025.557 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 410.881.400 413.127.270 413.127.270 513.948.326 513.948.326 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 48.671.998 55.344.928 55.394.928 48.776.514 48.776.514 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0 3.511.000 4.823.992 1.595.716 1.595.716 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 31.366.028 31.839.269 31.839.269 37.781.547 37.781.547 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 19.613.329 22.513.698 22.513.698 21.729.061 21.729.061 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 51.788.460 51.939.489 51.939.489 60.767.681 60.767.681 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 428.016.310 428.016.310 204.025.557 204.025.557 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 428.063.595 435.053.798 435.053.798 548.965.779 548.965.779 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.092.671 135.660.770 136.973.762 126.494.353 126.494.353 4 INVESTIMENTOS 9.164.948 7.561.086 7.611.086 9.138.713 9.138.713 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 428.016.310 428.016.310 204.025.557 204.025.557 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 404.175.906 21.729.061 425.904.967 1050 99.529.856 85.169.576 9.138.713 193.838.145 1052 7.478.470 8.000.000 15.478.470 1056 37.781.547 37.781.547 1088 10.000.000 17.029.414 27.029.414 1089 1.595.716 186.996.143 188.591.859 Total 548.965.779 0 126.494.353 9.138.713 0 0 204.025.557 888.624.402