DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401490 1490 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade: 68213 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0999 Reserva de Contingência 204.025.557 Operação Especial 204.025.557 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 204.025.557 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 204.025.557 F 9-RES 0 99 0 1088 17.029.414 F 9-RES 0 99 0 1089 186.996.143 3104 Aviação Civil 50.372.230 Atividade 50.372.230 3104 21H7 Programas e Qualificação Profissional na Aviação Civil 26 128 1.595.716 3104 21H7 0001 Programas e Qualificação Profissional na Aviação Civil - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1089 1.595.716 1.595.716 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 48.776.514 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional Fiscalização realizada (unidade): 3.007 48.776.514 F 3-ODC 2 90 0 1050 39.887.801 F 4-INV 2 90 0 1050 8.888.713 Total 888.624.402