DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401492 1492 DetalhamentodasAções ValoresemR$1,00. Recursosdetodasasfontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade: 68901 FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 481.793 Atividade 481.793 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 481.793 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1050 481.793
481.793 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000.000 Operação Especial 1.000.000 0909 0095 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação 28 846 1.000.000 0909 0095 0001 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1050 1.000.000 1.000.000 Total 1.481.793