DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401493 1493 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Unidade: 68902 FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 558.626.573 1.777.779.886 1.798.279.886 1.895.458.898 1.904.558.898 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 200.000 42.200.000 42.200.000 500.000 600.000 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 432.024.380 110.397.358 125.497.358 1.565.350.668 1.566.350.668 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.376.279.886 1.376.279.886 0 0 3104 AVIAÇÃO CIVIL 126.402.193 248.902.642 254.302.642 329.608.230 337.608.230 Funcao 26 TRANSPORTE 552.570.193 291.102.642 296.502.642 330.108.230 338.208.230 28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.056.380 110.397.358 125.497.358 1.565.350.668 1.566.350.668 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.376.279.886 1.376.279.886 0 0 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 200.000 42.200.000 42.200.000 500.000 600.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.073.930 0 0 0 0 781 TRANSPORTE AÉREO 111.328.263 248.902.642 254.302.642 329.608.230 337.608.230 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 426.024.380 110.397.358 125.497.358 1.565.350.668 1.566.350.668 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.376.279.886 1.376.279.886 0 0 GND 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 454.251.326 151.551.137 151.651.137 62.239.356 62.339.356 4 INVESTIMENTOS 104.375.246 140.203.505 145.503.505 268.168.874 276.168.874 5 INVERSOES FINANCEIRAS 0 109.745.358 124.845.358 1.565.050.668 1.566.050.668 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 1.376.279.886 1.376.279.886 0 0 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 100.000 8.000.000 1.000.000 9.100.000 1050 61.639.056 197.601.661 250.339.024 509.579.741 1052 600.300 70.567.213 1.314.711.644 1.385.879.157 Total 0 0 62.339.356 276.168.874 1.566.050.668 0 0 1.904.558.898