DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401494 1494 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

Unidade: 68902 FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 Atividade 500.000 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 500.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional Estudo realizado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1050 500.000

500.000 Projeto 100.000 0032 7Y22 Estudo de viabilidade para Melhoramento de Equipamentos pela Concessionária no Aeroporto de Chapecó 26 121 100.000 0032 7Y22 4476 Estudo de viabilidade para Melhoramento de Equipamentos pela Concessionária no Aeroporto de Chapecó - No Município de Chapecó - SC Estudo realizado (unidade): 1

F

3-ODC

6

99

0

1000 100.000

100.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.566.350.668 Operação Especial 1.566.350.668 0909 00TW Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN 28 846 100.000 0909 00TW 1304 Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN

F

3-ODC

2

90

0

1050 100.000

100.000 0909 00V9 Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária 28 846 200.000 0909 00V9 0001 Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1052 200.000

200.000 0909 00X8 Apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo a Empresas prestadoras de Serviços Aéreos Regulares no Mercado Brasileiro 28 846 1.565.040.568 0909 00X8 0001 Apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo a Empresas prestadoras de Serviços Aéreos Regulares no Mercado Brasileiro - Nacional 1.565.040.568 F 5-IFI 0 90 0 1050 250.339.024 F 5-IFI 0 90 0 1052 1.314.701.544 0909 0E45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária 28 846 1.010.100 0909 0E45 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Nacional

F

5-IFI

3

90

0

1052 100

100 0909 0E45 3748 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Olímpia - SP 1.010.000 F 5-IFI 3 90 0 1000 1.000.000 F 5-IFI 3 90 0 1052 10.000 3104 Aviação Civil 337.608.230 Atividade 57.039.056 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil 26 781 57.039.056 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional 57.039.056 F 3-ODC 2 90 0 1050 7.206.401 F 3-ODC 3 90 0 1050 47.832.655 F 4-INV 3 90 0 1050 2.000.000 Projeto 280.168.874 3104 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União 26 781 133.087.356 3104 14UB 0109 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Guajará-Mirim - RO Aeroporto adequado (% de execução física): 60

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4-INV

3

90

0

1052 2.000.000

2.000.000 3104 14UB 0111 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Ji-Paraná - RO Aeroporto adequado (% de execução física): 10

F

4-INV

3

90

0

1050 3.500.000

3.500.000 3104 14UB 0190 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Carauari - AM Aeroporto adequado (% de execução física): 15

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4-INV

3

90

0

1052 2.100.000

2.100.000