DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401495 1495 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade: 68902 FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 3104 14UB 0197 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Fonte Boa - AM Aeroporto adequado (% de execução física): 15
F
4-INV
3
90
0
1052 8.067.213
8.067.213 3104 14UB 0202 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Itacoatiara - AM Aeroporto adequado (% de execução física): 10
F
4-INV
3
90
0
1052 8.000.000
8.000.000 3104 14UB 0214 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Maués - AM Aeroporto adequado (% de execução física): 15
F
4-INV
3
90
0
1052 8.900.000
8.900.000 3104 14UB 0225 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM Aeroporto adequado (% de execução física): 15
F
4-INV
3
90
0
1050 3.000.000
3.000.000 3104 14UB 0278 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Breves - PA Aeroporto adequado (% de execução física): 60
F
4-INV
3
90
0
1052 5.000.000
5.000.000 3104 14UB 0350 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Redenção - PA Aeroporto adequado (% de execução física): 5
F
4-INV
3
90
0
1050 5.000.000
5.000.000 3104 14UB 0568 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Bacabal - MA Aeroporto adequado (% de execução física): 50
F
4-INV
3
90
0
1052 1.000.000
1.000.000 3104 14UB 0572 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Balsas - MA Aeroporto adequado (% de execução física): 57
F
4-INV
3
90
0
1052 1.500.000
1.500.000 3104 14UB 0574 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Barra do Corda - MA Aeroporto adequado (% de execução física): 50
F
4-INV
3
90
0
1052 4.000.000
4.000.000 3104 14UB 0925 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Picos - PI Aeroporto adequado (% de execução física): 5
F
4-INV
3
90
0
1050 4.000.000
4.000.000 3104 14UB 1066 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Iguatu - CE Aeroporto adequado (% de execução física): 17
F
4-INV
3
90
0
1050 2.000.000
2.000.000 3104 14UB 1964 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Barreiras - BA Aeroporto adequado (% de execução física): 34
F
4-INV
3
90
0
1050 15.000.000
15.000.000 3104 14UB 2089 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Ilhéus - BA Aeroporto adequado (% de execução física): 60
F
4-INV
3
90
0
1052 1.500.000
1.500.000 3104 14UB 2380 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Araguari - MG Aeroporto adequado (% de execução física): 21
F
4-INV
3
90
0
1050 5.000.000
5.000.000 3104 14UB 3384 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Americana - SP Aeroporto adequado (% de execução física): 5
F
4-INV
3
90
0
1050 758.820
758.820 3104 14UB 4285 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Ponta Grossa - PR Aeroporto adequado (% de execução física): 47
F
4-INV
3
90
0
1050 16.261.323
16.261.323 3104 14UB 5066 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Santa Maria - RS Aeroporto adequado (% de execução física): 18
F
4-INV
3
90
0
1050 9.000.000
9.000.000 3104 14UB 5071 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Santa Rosa - RS Aeroporto adequado (% de execução física): 23
F
4-INV
3
90
0
1052 10.000.000
10.000.000