DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401496 1496 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade: 68902 FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 3104 14UB 5293 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Barra do Garças - MT Aeroporto adequado (% de execução física): 15
F
4-INV
3
90
0
1052 5.000.000
5.000.000 3104 14UB 5545 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Jataí - GO Aeroporto adequado (% de execução física): 31
F
4-INV
3
90
0
1052 12.500.000
12.500.000 3104 15UW Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União 26 781 10.000.000 3104 15UW 4219 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União - No Município de Maringá - PR Aeroporto adequado (% de execução física): 9
F
4-INV
3
90
0
1050 10.000.000
10.000.000 3104 15UX Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União 26 781 27.000.000 3104 15UX 0193 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União - No Município de Coari - AM Aeroporto adequado (% de execução física): 30 27.000.000 F 3-ODC 3 90 0 1050 6.000.000 F 4-INV 3 90 0 1050 21.000.000 3104 15UY Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União 26 781 50.100.000 3104 15UY 4798 Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União - No Município de Caxias do Sul - RS Aeroporto construído (% de execução física): 13
F
4-INV
3
90
0
1050 50.100.000
50.100.000 3104 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 26 781 37.505.000 3104 15V1 0001 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional Equipamento instalado (unidade): 32
F
4-INV
3
90
0
1050 37.505.000
37.505.000 3104 15YT Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União 26 781 476.518 3104 15YT 5230 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União - No Município de Dourados - MS Aeroporto adequado (% de execução física): 1
F
4-INV
3
90
0
1050 476.518
476.518 3104 165X Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Local, de Propriedade da União 26 781 1.000.000 3104 165X 0711 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Local, de Propriedade da União - No Município de Santa Inês - MA Aeroporto adequado (% de execução física): 2
F
4-INV
3
90
0
1052 1.000.000
1.000.000 3104 167K Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de Propriedade da União 26 781 17.000.000 3104 167K 1608 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de Propriedade da União - No Município de Caruaru - PE Aeroporto adequado (% de execução física): 14 17.000.000 F 4-INV 3 90 0 1050 10.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 7.000.000 3104 168R Construção do Novo Aeroporto de Rorainópolis/RR, de Propriedade da União 26 781 1.500.000 3104 168R 0247 Construção do Novo Aeroporto de Rorainópolis/RR, de Propriedade da União - No Município de Rorainópolis - RR Aeroporto construído (% de execução física): 1
F
4-INV
2
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0
1050 1.500.000
1.500.000 3104 168S Construção do Novo Aeroporto de Rio Claro / Piracicaba/SP, de Propriedade da União 26 781 2.500.000 3104 168S 0035 Construção do Novo Aeroporto de Rio Claro / Piracicaba/SP, de Propriedade da União - No Estado de São Paulo Aeroporto construído (% de execução física): 2 2.500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1050 1.500.000 Operação Especial 400.300 3104 00XJ Apoio ao Programa de Diversidade, Inclusão e Formação, com ênfase no atendimento a passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 26 781 400.300 3104 00XJ 0001 Apoio ao Programa de Diversidade, Inclusão e Formação, com ênfase no atendimento a passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Nacional Programa apoiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1052 400.300
400.300 Total 1.904.558.898