DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401497 1497 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 69000 MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 2.108.271.131 132.600.300 270.487.330 213.236.998 495.363.761 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 27.935.048 38.776.503 37.998.329 60.277.022 57.559.001 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.007.777.678 13.000 13.000 13.000 13.000 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 49.092.816 500.000 20.000.000 0 0 2801 NEOINDUSTRIALIZAÇÃO, AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL 23.465.589 0 0 0 0 2802 EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA 0 93.310.797 212.476.001 152.946.976 437.791.760 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 27.935.048 38.676.503 37.898.329 38.477.555 35.759.534 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 100.000 100.000 0 0 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.031.243.267 93.310.797 212.476.001 174.746.443 459.591.227 28 ENCARGOS ESPECIAIS 49.092.816 513.000 20.013.000 13.000 13.000 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.708.786 37.060.655 36.282.481 40.072.759 38.708.621 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0 500.000 500.000 18.480.000 17.126.117 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0 100.000 100.000 0 0 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.024.812 913.542 913.542 1.246.708 1.246.708 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 2.031.243.267 93.310.797 212.476.001 152.946.976 437.791.760 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 49.294.265 715.306 20.215.306 490.555 490.555 UO 69101 MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 100.493.453 132.600.300 270.487.330 213.236.998 495.363.761 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.462.134 20.901.693 20.901.693 21.043.314 21.043.314 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.092.728.260 106.590.163 241.724.268 168.693.684 436.877.104 4 INVESTIMENTOS 80.737 5.108.444 7.861.369 23.500.000 37.443.343 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 21.043.314 436.877.104 37.443.343 495.363.761 Total 21.043.314 0 436.877.104 37.443.343 0 0 0 495.363.761