DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401498 1498 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Órgão: 69000 MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Unidade: 69101 MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 100.493.453 132.600.300 270.487.330 213.236.998 495.363.761 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 27.935.048 38.776.503 37.998.329 60.277.022 57.559.001 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 13.000 13.000 13.000 13.000 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 49.092.816 500.000 20.000.000 0 0 2801 NEOINDUSTRIALIZAÇÃO, AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL 23.465.589 0 0 0 0 2802 EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA 0 93.310.797 212.476.001 152.946.976 437.791.760 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 27.935.048 38.676.503 37.898.329 38.477.555 35.759.534 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 100.000 100.000 0 0 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.465.589 93.310.797 212.476.001 174.746.443 459.591.227 28 ENCARGOS ESPECIAIS 49.092.816 513.000 20.013.000 13.000 13.000 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.708.786 37.060.655 36.282.481 40.072.759 38.708.621 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0 500.000 500.000 18.480.000 17.126.117 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0 100.000 100.000 0 0 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.024.812 913.542 913.542 1.246.708 1.246.708 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 23.465.589 93.310.797 212.476.001 152.946.976 437.791.760 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 49.294.265 715.306 20.215.306 490.555 490.555 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.462.134 20.901.693 20.901.693 21.043.314 21.043.314 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.950.582 106.590.163 241.724.268 168.693.684 436.877.104 4 INVESTIMENTOS 80.737 5.108.444 7.861.369 23.500.000 37.443.343 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 21.043.314 436.877.104 37.443.343 495.363.761 Total 21.043.314 0 436.877.104 37.443.343 0 0 0 495.363.761