DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401499 1499 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 69000 MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE Unidade: 69101 MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.559.001 Atividade 57.081.446 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 17.255.862 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1000 1000 17.255.862 15.773.080 1.482.782 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 151.200 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 151.200

151.200 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 20.552.759 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 20.552.759 20.552.759 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 1.095.508 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 1.095.508

1.095.508 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 900.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 30

F

3-ODC

2

90

0

1000 900.000

900.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 17.126.117 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1000 17.126.117 17.126.117 Operação Especial 477.555 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 477.555 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

F

1-PES

0

91

0

1000 477.555

477.555 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 Operação Especial 13.000 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 13.000

13.000 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 437.791.760 Atividade 437.791.760 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 437.791.760 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional Empresa apoiada (unidade): 1.283.166

F F F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV

2 6 6 2 6 6

90 50 99 90 50 99

0 0 0 0 0 0

1000 1000 1000 1000 1000 1000 343.941.760

303.596.199 1.700.000 5.700.000 31.945.561 300.000 700.000 2802 210C 0011 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Rondônia Empresa apoiada (unidade): 10

F

3-ODC

6

50

0

1000 100.000

100.000 2802 210C 0013 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Amazonas Empresa apoiada (unidade): 500

F

3-ODC

6

40

0

1000 2.000.000

2.000.000