DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401500 1500 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 69000 MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE Unidade: 69101 MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2802 210C 0014 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Roraima Empresa apoiada (unidade): 50
F
4-INV
6
99
0
1000 300.000
300.000 2802 210C 0017 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Tocantins Empresa apoiada (unidade): 139
F
3-ODC
6
50
0
1000 200.000
200.000 2802 210C 0021 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Maranhão Empresa apoiada (unidade): 2 500.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000 F 4-INV 6 30 0 1000 300.000 2802 210C 0023 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará Empresa apoiada (unidade): 5 1.000.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
900.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 2802 210C 0025 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado da Paraíba Empresa apoiada (unidade): 223
F
3-ODC
6
99
0
1000 500.000
500.000 2802 210C 0026 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Pernambuco Empresa apoiada (unidade): 103 1.400.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
725.000 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 525.000 2802 210C 0028 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Sergipe Empresa apoiada (unidade): 3 100.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
30.000 F 4-INV 6 99 0 1000 70.000 2802 210C 0029 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado da Bahia Empresa apoiada (unidade): 5 1.600.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
1.400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 2802 210C 0031 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Minas Gerais Empresa apoiada (unidade): 2 600.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 2802 210C 0032 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo Empresa apoiada (unidade): 37.500 12.500.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
6.800.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 5.700.000 2802 210C 0033 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio de Janeiro Empresa apoiada (unidade): 101 1.100.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 2802 210C 0035 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de São Paulo Empresa apoiada (unidade): 5 2.600.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.480.000 F 4-INV 6 99 0 1000 120.000 2802 210C 0041 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Paraná Empresa apoiada (unidade): 6
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3-ODC
6
99
0
1000 1.900.000
1.900.000