DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401531 1531 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 72000 ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO
Unidade: 72233 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 288.343.491 Atividade 7.951.008 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 7.555.188 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 7.555.188
7.555.188 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 395.820 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 395.820
395.820 Operação Especial 280.392.483 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 280.392.483 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 280.392.483 280.367.368 25.115 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.000 Operação Especial 13.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 13.000 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
S
1-PES
0
91
0
1001 13.000
13.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 49.872.496 Operação Especial 49.872.496 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 358.883 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1001 358.883 358.883 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 49.500.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
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1-PES
1
90
0
1001 49.500.000
49.500.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 13.613 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional
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3-ODC
1
90
0
1000 13.613 13.613 Total 338.228.987