DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401532 1532 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 73000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

Quadro Síntese

Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 546.230.755.639 600.188.286.002 620.163.649.139 635.236.852.172 641.486.292.639 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 6.971.315.601 7.311.006.388 7.311.006.388 8.386.048.655 8.386.048.655 0903 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E AS 542.076.868.157 577.184.327.597 592.835.341.614 626.736.450.844 632.985.891.311

0909 DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 38.700.000 41.938.000 41.938.000

67.719.390

67.719.390 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 46.633.283 46.633.283 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 2.479.918.747 2.712.529.660 2.712.529.660 3.576.283.018 3.576.283.018 05 DEFESA NACIONAL 1.169.342.197 1.305.370.370 1.305.370.370 1.255.077.513 1.255.077.513 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.377.432.612 2.380.048.560 2.380.048.560 2.448.467.011 2.448.467.011

Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.116.037.706 3.373.252.800 3.373.252.800 4.143.831.890 4.143.831.890 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.322.054.657 2.380.048.560 2.380.048.560 2.448.467.011 2.448.467.011 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 230.801.682 249.299.857 249.299.857 264.260.795 264.260.795 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 442.802.206.480 472.044.885.217 485.660.870.742 508.227.965.737 515.119.542.204 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 591.028.584 1.592.102.134 1.932.295.421 1.932.295.421 847 TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 99.024.754.650 104.897.683.417 106.932.711.909 118.173.398.035 117.531.262.035 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 46.633.283 46.633.283 UO 73101 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA 12.656.412.604 4.308.967.257 11.652.371.568 4.000.000.000 4.000.000.000 73107 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 20.131.620.770 0 21.330.782.768 21.330.782.768 24.562.149.477 24.562.149.477 73108 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA 415.603.676.075 446.822.917.643 457.652.471.708 500.127.085.615 496.697.495.615

73120 ¿¿MINERAÇÃO - ANM RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA

10.804.000 3.000.000.000

478.055.641

1.500.000.000

1.500.000.000 73901 FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF 23.371.555.914 25.078.223.161 25.078.223.161 28.412.205.591 28.412.205.591 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.264.498.481 27.261.509.495 27.261.509.495 31.088.921.195 31.088.921.195 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.232.816.404 556.776.382.490 566.236.507.469 603.645.293.119 603.891.017.972 4 INVESTIMENTOS 6.589.168.874 499.380.000 6.689.669.038 502.637.858 6.506.353.472 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 20.787.914.235 11.979.596.359 6.506.353.472 39.273.864.066 1001 6.529.012.503 6.529.012.503 1002 1.185.693.306 1.185.693.306 1006 20.735.692 20.735.692 1023 181.303.764 181.303.764 1024 608.650.089 608.650.089 1055 268.716.387 268.716.387 1056 1.262.773.705 1.262.773.705 1125 264.857.206 264.857.206 1126 25.726.012 25.726.012 1201 258.873.416.495 258.873.416.495 1202 218.265.821.753 218.265.821.753 1203 9.752.484.186 9.752.484.186 1206 3.904.524.652 3.904.524.652 1211 1.078.330.253 1.078.330.253 1213 24.562.149.477 24.562.149.477 1219 27.382.982 27.382.982 1229 23.426.473 23.426.473 28 ENCARGOS ESPECIAIS 540.060.190.202 578.139.323.395 593.790.337.412 627.910.391.347 634.159.831.814 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 46.633.283 46.633.283 73109 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 0 7.680.356 7.680.356 31.805.240 39.527.856 73111 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 27.024.675 16.732.126 16.732.126 23.426.473 23.426.473 E MUDANÇA DO CLIMA 73113 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E 7.210.237.877 7.547.081.506 7.547.081.506 8.662.653.589 15.625.982.905 INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS 73116 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO 59.747.380.479 66.731.448.125 66.731.448.125 57.529.876.711 60.237.855.246 PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP 73118 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA 3.217.727.761 3.271.132.563 3.271.132.563 3.774.539.655 3.774.539.655

73119 ELÉTRICA - ANEEL RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE 7.110.443.603 6.422.306.480

6.422.306.480

6.613.109.821

6.613.109.821