DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401545 1545 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 73000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Unidade: 73113 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.386.048.655 Atividade 4.408.092.685 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 23.109.209 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 23.109.209
23.109.209 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.740.033.584 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 2.740.033.584 2.740.033.584 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 241.151.586 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 241.151.586
241.151.586 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 1.255.077.513 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional
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1-PES
1
90
0
1000 1.255.077.513 1.255.077.513 0032 21EZ Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios 04 122 112.860.156 0032 21EZ 0001 Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 112.860.156 112.860.156 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 26.015.681 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional
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1-PES
1
90
0
1000 26.015.681 26.015.681 0032 8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) 04 122 9.844.956 0032 8567 0001 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional Militar remunerado (unidade): 174
F
3-ODC
2
90
0
1000 9.844.956
9.844.956 Operação Especial 3.977.955.970 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 1.106.221.113 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1023 1.106.221.113 924.917.349 181.303.764 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.448.467.011 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S S
1-PES 1-PES
1 1
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0 0
1002 1056 2.448.467.011 1.185.693.306 1.262.773.705 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 423.267.846 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
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1-PES
0
91
0
1000 423.267.846
423.267.846 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 7.172.214.860 Operação Especial 7.172.214.860 0903 00PX Transferência de Parcela dos Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, de Foro e de Laudêmio e da Receita Patrimonial Decorrente da Alienação de Imóveis 28 845 208.885.544 0903 00PX 0001 Transferência de Parcela dos Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, de Foro e de Laudêmio e da Receita Patrimonial Decorrente da Alienação de Imóveis - Nacional
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3-ODC 3-ODC
1 1
40 40
0 0
1286 1287 208.885.544
205.315.952 3.569.592 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 6.963.329.316