DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401550 1550 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 73000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Unidade: 73113 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0903 0EC2 0304 Transferências Especiais - No Município de Igarapé-Miri - PA
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4-INV
6
40
0
1000 2.000.000 2.000.000 0903 0EC2 0306 Transferências Especiais - No Município de Ipixuna do Pará - PA
F
4-INV
6
40
0
1000 500.000
500.000 0903 0EC2 0309 Transferências Especiais - No Município de Itupiranga - PA
F
4-INV
6
40
0
1000 2.500.000 2.500.000 0903 0EC2 0321 Transferências Especiais - No Município de Melgaço - PA
F
4-INV
6
40
0
1000 2.500.000 2.500.000 0903 0EC2 0330 Transferências Especiais - No Município de Novo Repartimento - PA
F
4-INV
6
40
0
1000 1.000.000
1.000.000 0903 0EC2 0339 Transferências Especiais - No Município de Parauapebas - PA
F
4-INV
6
40
0
1000 2.000.000 2.000.000 0903 0EC2 0342 Transferências Especiais - No Município de Piçarra - PA
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4-INV
6
40
0
1000 500.000 500.000 0903 0EC2 0348 Transferências Especiais - No Município de Primavera - PA
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4-INV
6
40
0
1000 3.000.000 3.000.000 0903 0EC2 0362 Transferências Especiais - No Município de Santana do Araguaia - PA
F
3-ODC
6
40
0
1000 250.000
250.000 0903 0EC2 0378 Transferências Especiais - No Município de Senador José Porfírio - PA
F
4-INV
6
40
0
1000 5.500.000
5.500.000 0903 0EC2 0381 Transferências Especiais - No Município de Terra Alta - PA
F
4-INV
6
40
0
1000 7.500.000 7.500.000 0903 0EC2 0383 Transferências Especiais - No Município de Tomé-Açu - PA
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4-INV
6
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0
1000 2.000.000 2.000.000 0903 0EC2 0389 Transferências Especiais - No Município de Uruará - PA
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4-INV
6
40
0
1000 3.000.000 3.000.000 0903 0EC2 0392 Transferências Especiais - No Município de Vitória do Xingu - PA
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4-INV
6
40
0
1000 1.000.000
1.000.000 0903 0EC2 0663 Transferências Especiais - No Município de Matões - MA
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4-INV
6
40
0
1000 3.500.000 3.500.000 0903 0EC2 0681 Transferências Especiais - No Município de Parnarama - MA
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4-INV
6
40
0
1000 2.500.000 2.500.000 0903 0EC2 0726 Transferências Especiais - No Município de São Francisco do Maranhão - MA
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4-INV
6
40
0
1000 2.500.000
2.500.000 0903 0EC2 1008 Transferências Especiais - No Município de Assaré - CE
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0
1000 500.000 500.000 0903 0EC2 1054 Transferências Especiais - No Município de Granjeiro - CE
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4-INV
6
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0
1000 2.000.000 2.000.000 0903 0EC2 1085 Transferências Especiais - No Município de Jardim - CE
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4-INV
6
40
0
1000 500.000 500.000 0903 0EC2 1117 Transferências Especiais - No Município de Pacatuba - CE
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4-INV
6
40
0
1000 500.000 500.000 0903 0EC2 1386 Transferências Especiais - No Município de Cacimbas - PB
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4-INV
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40
0
1000 4.000.000 4.000.000 0903 0EC2 1938 Transferências Especiais - No Município de América Dourada - BA
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4-INV
6
40
0
1000 800.000
800.000 0903 0EC2 1943 Transferências Especiais - No Município de Anguera - BA
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6
40
0
1000 1.000.000 1.000.000