DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401549 1549 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 73000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Unidade: 73113 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0903 0EC2 0054 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul
F F F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV
6 6 6 6 6
40 99 30 40 99
0 0 0 0 0
1000 1000 1000 1000 1000 159.056.373 7.140.801 14.271.763 1.000.001 46.350.809 90.292.999 0903 0EC2 0152 Transferências Especiais - No Município de Acrelândia - AC
F
4-INV
6
40
0
1000 1.000.000 1.000.000 0903 0EC2 0154 Transferências Especiais - No Município de Brasiléia - AC
F
4-INV
6
40
0
1000 300.000 300.000 0903 0EC2 0156 Transferências Especiais - No Município de Capixaba - AC
F
4-INV
6
40
0
1000 1.000.000 1.000.000 0903 0EC2 0157 Transferências Especiais - No Município de Cruzeiro do Sul - AC
F
3-ODC
6
40
0
1000 400.000 400.000 0903 0EC2 0159 Transferências Especiais - No Município de Feijó - AC
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4-INV
6
40
0
1000 500.000 500.000 0903 0EC2 0164 Transferências Especiais - No Município de Plácido de Castro - AC
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6
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0
1000 500.000
500.000 0903 0EC2 0166 Transferências Especiais - No Município de Rio Branco - AC
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4-INV
6
40
0
1000 500.000 500.000 0903 0EC2 0167 Transferências Especiais - No Município de Rodrigues Alves - AC
F
4-INV
6
40
0
1000 203.000
203.000 0903 0EC2 0171 Transferências Especiais - No Município de Tarauacá - AC
F
4-INV
6
40
0
1000 2.000.000 2.000.000 0903 0EC2 0189 Transferências Especiais - No Município de Canutama - AM
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4-INV
6
40
0
1000 2.000.000 2.000.000 0903 0EC2 0219 Transferências Especiais - No Município de Parintins - AM
F
4-INV
6
40
0
1000 9.126.003 9.126.003 0903 0EC2 0231 Transferências Especiais - No Município de Tefé - AM
F
4-INV
6
40
0
1000 10.000.000 10.000.000 0903 0EC2 0238 Transferências Especiais - No Município de Boa Vista - RR
F
4-INV
6
99
0
1000 1.500.000 1.500.000 0903 0EC2 0239 Transferências Especiais - No Município de Bonfim - RR
F
4-INV
6
99
0
1000 200.000 200.000 0903 0EC2 0243 Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR
F F
3-ODC 4-INV
6 6
99 99
0 0
1000 1000 6.000.000 5.000.000 1.000.000 0903 0EC2 0262 Transferências Especiais - No Município de Augusto Corrêa - PA
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6
40
0
1000 2.000.000
2.000.000 0903 0EC2 0263 Transferências Especiais - No Município de Aurora do Pará - PA
F
4-INV
6
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0
1000 2.000.000 2.000.000 0903 0EC2 0269 Transferências Especiais - No Município de Belém - PA
F
3-ODC
6
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0
1000 4.000.000 4.000.000 0903 0EC2 0275 Transferências Especiais - No Município de Brasil Novo - PA
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6
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0
1000 3.500.000 3.500.000 0903 0EC2 0295 Transferências Especiais - No Município de Curuçá - PA
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1000 7.500.000 7.500.000 0903 0EC2 0301 Transferências Especiais - No Município de Goianésia do Pará - PA
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1000 1.000.000
1.000.000