DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401552 1552 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 73000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Unidade: 73113 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0903 0EC2 3289 Transferências Especiais - No Município de Comendador Levy Gasparian - RJ
F F
3-ODC 4-INV
6 6
40 40
0 0
1000 1000 2.000.000
1.400.000 600.000 0903 0EC2 3308 Transferências Especiais - No Município de Japeri - RJ
F
4-INV
6
40
0
1000 3.000.000 3.000.000 0903 0EC2 3339 Transferências Especiais - No Município de Rio das Flores - RJ
F
4-INV
6
40
0
1000 330.000 330.000 0903 0EC2 3345 Transferências Especiais - No Município de São Fidélis - RJ
F
4-INV
6
40
0
1000 2.500.000 2.500.000 0903 0EC2 3348 Transferências Especiais - No Município de São João de Meriti - RJ
F F
3-ODC 4-INV
6 6
40 40
0 0
1000 1000 10.412.854
3.123.856 7.288.998 0903 0EC2 3458 Transferências Especiais - No Município de Buritama - SP
F
4-INV
6
40
0
1000 1.000.000 1.000.000 0903 0EC2 3487 Transferências Especiais - No Município de Carapicuíba - SP
F
4-INV
6
40
0
1000 12.000.000 12.000.000 0903 0EC2 3573 Transferências Especiais - No Município de Guararema - SP
F
4-INV
6
99
0
1000 10.000.000 10.000.000 0903 0EC2 3580 Transferências Especiais - No Município de Guzolândia - SP
F
4-INV
6
40
0
1000 500.000 500.000 0903 0EC2 3656 Transferências Especiais - No Município de José Bonifácio - SP
F
4-INV
6
40
0
1000 1.000.000 1.000.000 0903 0EC2 3865 Transferências Especiais - No Município de Rubinéia - SP
F
4-INV
6
40
0
1000 2.000.000 2.000.000 0903 0EC2 3881 Transferências Especiais - No Município de Santa Clara d'Oeste - SP
F
4-INV
6
40
0
1000 1.300.000
1.300.000 0903 0EC2 3895 Transferências Especiais - No Município de Santa Rita d'Oeste - SP
F
4-INV
6
40
0
1000 700.000
700.000 0903 0EC2 4028 Transferências Especiais - No Município de Arapongas - PR
F F
3-ODC 4-INV
6 6
40 40
0 0
1000 1000 2.500.000 750.000 1.750.000 0903 0EC2 4069 Transferências Especiais - No Município de Campo Largo - PR
F F
3-ODC 4-INV
6 6
40 40
0 0
1000 1000 1.000.000 300.000 700.000 0903 0EC2 4389 Transferências Especiais - No Município de Toledo - PR
F
4-INV
6
99
0
1000 1.500.000 1.500.000 0903 0EC2 4445 Transferências Especiais - No Município de Biguaçu - SC
F
4-INV
6
40
0
1000 3.000.000 3.000.000 0903 0EC2 4448 Transferências Especiais - No Município de Bombinhas - SC
F
4-INV
6
40
0
1000 3.000.000 3.000.000 0903 0EC2 4591 Transferências Especiais - No Município de Palma Sola - SC
F
4-INV
6
40
0
1000 1.000.000 1.000.000 0903 0EC2 4657 Transferências Especiais - No Município de São José - SC
F
4-INV
6
40
0
1000 3.000.000 3.000.000 0903 0EC2 5215 Transferências Especiais - No Município de Brasilândia - MS
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4-INV
6
40
0
1000 1.000.000 1.000.000 0903 0EC2 5244 Transferências Especiais - No Município de Juti - MS
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4-INV
6
40
0
1000 600.000 600.000 0903 0EC2 5263 Transferências Especiais - No Município de Rio Negro - MS
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6
40
0
1000 700.000 700.000