DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401553 1553 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursosdetodas asfontes. Outros Encargos Órgão: 73000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Unidade: 73113 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0903 0EC2 5265 Transferências Especiais - No Município de Rochedo - MS
F
3-ODC
6
40
0
1000 500.000 500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 67.719.390 Operação Especial 67.719.390 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 2.529.347 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 2.529.347
2.529.347 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 65.175.922 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1001 65.175.922 65.175.922 Total 15.625.982.905