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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1564

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401564 1564 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursosde todas asfontes. Outros Encargos Órgão: 73000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

Unidade: 73901 FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0903 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 28 846 335.087.072 0903 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

F

1-PES

0

91

0

1000 335.087.072

335.087.072 0999 Reserva de Contingência 46.633.283 Operação Especial 46.633.283 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 4.011.026 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

F

1-PES

0

90

0

1000 4.011.026

4.011.026 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 42.622.257 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

F

1-PES

1

90

0

1000 42.622.257

42.622.257 Total 28.412.205.591