DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401565 1565 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos 224.165.912 Órgão: 74000 OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 107.227.967.936 118.869.203.984 116.178.885.645 148.645.349.693 148.753.176.384 Programa 0902 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO 40.837.751.086 57.174.131.947 54.592.257.650 61.170.889.983 61.010.716.674 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 22.713.932.266 10.042.220.588 10.101.287.398 9.929.830.313 10.197.830.313 1144 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 12.786.916.780 13.779.419.052 13.779.419.052 16.107.067.484 16.107.067.484 1158 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA 13.592.986.061 21.223.731.361 21.223.731.361 42.479.183.881 42.479.183.881 1191 AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA 7.703.162.125 7.703.162.125 8.340.785.664 9.687.241.197 9.687.241.197 2305 COMUNICAÇÕES PARA INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO 1.219.192.133 1.746.213.166 1.746.213.166 2.089.364.949 2.089.364.949 2317 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL 4.404.886.234 3.108.117.395 3.108.117.395 2.993.884.915 2.993.884.915 2323 TURISMO, ESSE É O DESTINO 1.266.227.723 620.032.208 620.032.208 826.435.095 826.435.095 2801

5113 NEOINDUSTRIALIZAÇÃO, AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E 1.229.654.488 461.454.303 1.388.507.500 394.960.000 888.507.500 377.449.148 1.452.935.179

377.500.000 1.452.935.179

377.500.000

5121 SUSTENTABILIDADE GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA 2.711.397 3.500.000 3.500.000

3.500.000

3.500.000

5125 SAÚDE DIREITO À CULTURA 409.549.577 273.980.000 273.980.000

467.980.000

467.980.000 5136

5811 GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 585.143.764

14.399.999 565.005.869

14.846.400 915.005.869

14.846.400 1.043.922.738

15.613.959 1.043.922.738

15.613.959 Funcao 05 DEFESA NACIONAL 233.869.859 224.165.912 224.165.912 244.224.445 244.224.445 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.399.999 14.846.400 14.846.400 15.613.959 15.613.959 10 SAÚDE 2.711.397 3.500.000 3.500.000 3.500.000 3.500.000 12 EDUCAÇÃO 7.064.026.824 7.380.017.273 7.357.573.231 8.663.188.625 8.931.188.625 13 CULTURA 409.549.577 273.980.000 273.980.000 467.980.000 467.980.000 15 URBANISMO 0 0 0 0 200.000 18 GESTÃO AMBIENTAL 13.592.986.061 21.223.731.361 21.223.731.361 42.479.183.881 42.479.183.881 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.362.330.699 10.301.549.556 7.334.389.513 8.788.647.325 8.847.184.016 20 AGRICULTURA 20.684.641.215 22.620.204.716 22.620.204.716 26.294.308.681 26.294.308.681 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 585.143.764 565.005.869 915.005.869 1.043.922.738 1.043.922.738 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.101.303.435 4.108.539.708 3.258.539.708 4.479.370.274 4.479.370.274 24 COMUNICAÇÕES 1.219.192.133 1.746.213.166 1.746.213.166 2.089.364.949 2.089.364.949 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.635.342.393 50.213.697.189 51.012.982.935 54.076.044.816 53.857.134.816 Subfuncao 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2.711.397 3.500.000 3.500.000 3.500.000 3.500.000 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 14.399.999 14.846.400 14.846.400 15.613.959 15.613.959 364 ENSINO SUPERIOR 0 0 0 377.500.000 377.500.000 392 DIFUSÃO CULTURAL 409.549.577 273.980.000 273.980.000 467.980.000 467.980.000 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0 0 0 200.000 482 HABITAÇÃO URBANA 233.869.859 0 224.165.912 244.224.445 244.224.445 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 13.592.986.061 21.223.731.361 21.223.731.361 42.479.183.881 42.479.183.881 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 6.690.110.564 10.791.053.101 7.823.893.058 9.157.751.246 9.216.287.937 605 ABASTECIMENTO 5.901.156.973 6.552.523.185 6.552.523.185 8.738.354.985 8.738.354.985 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 14.783.959.093 16.067.681.531 16.067.681.531 17.555.953.696 17.555.953.696 631 REFORMA AGRÁRIA 585.143.764 565.005.869 915.005.869 1.043.922.738 1.043.922.738 693 COMÉRCIO EXTERIOR 2.827.298.035 3.488.507.500 2.638.507.500 3.652.935.179 3.652.935.179 694 SERVIÇOS FINANCEIROS 6.102.572.521 6.385.057.273 6.385.057.273 7.673.088.625 7.673.088.625 695 TURISMO 1.266.227.723 620.032.208 620.032.208 826.435.095 826.435.095 722 TELECOMUNICAÇÕES 891.412.268 1.256.709.621 1.256.709.621 1.720.261.028 1.720.261.028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 51.457.338.122 50.813.697.189 51.608.049.745 54.688.644.816 54.737.734.816 UO 74101

74102 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA 16.764.529.143

20.100.000.000 19.041.662.749 10.000.000 18.191.662.749

90.874.140 22.643.145.320

800.000.000 22.643.345.320

800.000.000 74201

74202 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS/SUSEP - M. FAZENDA RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 154.588

2.711.397 1.245.497

3.500.000 1.245.497

3.500.000 1.311.755

3.500.000 1.311.755

3.500.000 SUPLEMENTAR/ANS