DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401569 1569 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 74000 OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO
Unidade: 74101 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 2.700.200.000 Operação Especial 2.700.200.000 0902 002E Equalização de Juros no Âmbito do Programa de Incentivo a Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS (Lei n° 10.735, de 2003) 15 451 100.000 0902 002E 0033 Equalização de Juros no Âmbito do Programa de Incentivo a Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS (Lei n° 10.735, de 2003) - No Estado do Rio de Janeiro - (--): 2
F
5-IFI
6
99
0
1000 100.000
100.000 0902 0A81 Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001) 20 608 500.000.000 0902 0A81 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001) - Nacional 500.000.000 F 5-IFI 0 90 0 1000 320.928.684 F 5-IFI 0 90 0 1061 179.071.316 0902 0A83 Financiamento no Âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS (Lei n° 10.735, de 2003) 15 451 100.000 0902 0A83 0033 Financiamento no Âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS (Lei n° 10.735, de 2003) - No Estado do Rio de Janeiro - (--): 2
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5-IFI
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1000 100.000
100.000 0902 0A84 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) 23 693 2.200.000.000 0902 0A84 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional 2.200.000.000 F 5-IFI 0 90 0 1000 1.411.118.259 F 5-IFI 0 90 0 1061 788.881.741 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 49.000.000 Operação Especial 49.000.000 0909 00QM Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) 28 846 49.000.000 0909 00QM 0001 Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) - Nacional 49.000.000 F 2-JUR 0 90 0 1444 32.000.000 F 6-AMO 0 90 0 1443 17.000.000 1144 Agropecuária Sustentável 8.738.354.985 Operação Especial 8.738.354.985 1144 00RW Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de 2020) 20 605 3.428.330 1144 00RW 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de 2020) - Nacional
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3-ODC
1
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1000 3.428.330
3.428.330 1144 0294 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 1.931.988.828 1144 0294 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
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1000 1.931.988.828
1.931.988.828 1144 0298 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 12.167.609 1144 0298 0001 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
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3-ODC
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1000 12.167.609
12.167.609 1144 0301 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 6.740.170.218 1144 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
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1000 6.740.170.218
6.740.170.218 1144 0611 Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 10.437, de 2002 e nº 11.775, de 2008) 20 605 50.600.000