DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401570 1570 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 74000 OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO
Unidade: 74101 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 1144 0611 0001 Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 10.437, de 2002 e nº 11.775, de 2008) - Nacional
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3-ODC
1
90
0
1000 50.600.000
50.600.000 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 9.687.241.197 Operação Especial 9.687.241.197 1191 0281 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 9.687.241.197 1191 0281 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
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0
1000 9.687.241.197
9.687.241.197 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 1.452.935.179 Operação Especial 1.452.935.179 2801 0267 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) 23 693 1.452.935.179 2801 0267 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional
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3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 0
1000 1444 1.452.935.179
72.935.179 1.380.000.000 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 15.613.959 Operação Especial 15.613.959 5811 0E85 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012) 08 242 15.613.959 5811 0E85 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012) - Nacional
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0
1000 15.613.959
15.613.959 Total 22.643.345.320