DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401622 1622 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 81000 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

Unidade: 81101 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 154.377.796 Atividade 153.918.359 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 111.869.014 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1000 1000 111.869.014 106.771.955 5.097.059 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 277.008 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

F

3-ODC

1

90

0

1000 277.008

277.008 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 38.566.469 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal

F

1-PES

1

90

0

1000 38.566.469 38.566.469 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 1.629.413 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

F

3-ODC

1

90

0

1000 1.629.413

1.629.413 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 1.575.455 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 46

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.575.455

1.575.455 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 1.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.000 1.000 Operação Especial 459.437 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 459.437 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

F

1-PES

0

91

0

1000 459.437

459.437 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.620.500 Operação Especial 3.620.500 0901 0734 Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos 28 846 3.620.500 0901 0734 0001 Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 3.620.500

3.620.500 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 91.572 Operação Especial 91.572 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1001 13.000

13.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 78.572 0909 0536 0053 Benefícios de Legislação Especial - No Distrito Federal

S

3-ODC

1

90

0

1000 78.572 78.572 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.267.380 Operação Especial 9.267.380 0910 00XN Contribuição Voluntária à Organização Internacional para Migrações (OIM) 28 846 9.267.380 0910 00XN 0001 Contribuição Voluntária à Organização Internacional para Migrações (OIM) - Nacional

F

3-ODC

2

80

0

1000 9.267.380

9.267.380 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 25.843.962 Atividade 25.843.962