DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401623 1623 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 81000 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Unidade: 81101 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 25.843.962 5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 13 14.145.951 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.482.782 F 3-ODC 2 90 0 1000 11.063.169 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 5811 21G1 0015 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Pará Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
40
0
1000 500.000
500.000 5811 21G1 0023 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Ceará Iniciativa apoiada (unidade): 5
F
4-INV
6
99
0
1000 400.000
400.000 5811 21G1 0026 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Pernambuco Iniciativa apoiada (unidade): 3
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5811 21G1 0027 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Alagoas Iniciativa apoiada (unidade): 10
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5811 21G1 0028 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Sergipe Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 400.000
400.000 5811 21G1 0031 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 800.000
800.000 5811 21G1 0033 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio de Janeiro Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 300.000
300.000 5811 21G1 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo Iniciativa apoiada (unidade): 3 972.007 F 3-ODC 6 50 0 1000 172.007 F 3-ODC 6 99 0 1000 800.000 5811 21G1 0041 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Paraná Iniciativa apoiada (unidade): 0
F
3-ODC
6
99
0
1000 1
1 5811 21G1 0042 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Santa Catarina Iniciativa apoiada (unidade): 3 1.100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5811 21G1 0043 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Sul Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.500.000
1.500.000 5811 21G1 0050 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Na Região Centro-Oeste Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.006.003
1.006.003 5811 21G1 0052 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Goiás Iniciativa apoiada (unidade): 10
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.000.000
1.000.000 5811 21G1 0053 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal Iniciativa apoiada (unidade): 10 2.020.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.120.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 900.000 5811 21G1 3321 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Município de Niterói - RJ Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 400.000
400.000 5811 21G1 7000 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Fundação Cidadania - No Estado do Maranhão Iniciativa apoiada (unidade): 10
F
3-ODC
6
99
0
1000 900.000
900.000 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 26.988.532 Atividade 26.988.532 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 26.988.532 5812 21G2 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 11 14.558.529 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.258.529 F 3-ODC 6 99 0 1000 8.300.000