DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401624 1624 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 81000 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Unidade: 81101 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5812 21G2 0023 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Ceará Iniciativa apoiada (unidade): 2
F
3-ODC
6
50
0
1000 1.100.003
1.100.003 5812 21G2 0025 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado da Paraíba Iniciativa apoiada (unidade): 30
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5812 21G2 0026 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Pernambuco Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 200.000
200.000 5812 21G2 0027 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Alagoas Iniciativa apoiada (unidade): 10 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5812 21G2 0031 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Minas Gerais Iniciativa apoiada (unidade): 5
F
3-ODC
6
50
0
1000 100.000
100.000 5812 21G2 0032 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Espírito Santo Iniciativa apoiada (unidade): 3 630.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 230.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 5812 21G2 0033 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Rio de Janeiro Iniciativa apoiada (unidade): 13 3.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.700.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5812 21G2 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo Iniciativa apoiada (unidade): 10 2.800.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 5812 21G2 0041 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Paraná Iniciativa apoiada (unidade): 12
F
3-ODC
6
99
0
1000 700.000
700.000 5812 21G2 0043 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Rio Grande do Sul Iniciativa apoiada (unidade): 10 2.800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 700.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.100.000 5812 21G2 0053 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Distrito Federal Iniciativa apoiada (unidade): 8
F
3-ODC
6
50
0
1000 700.000
700.000 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 85.292.877 Atividade 85.292.877 5814 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis 14 422 85.292.877 5814 21G3 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 11 83.842.877 F 3-ODC 2 30 0 1000 21.036.974 F 3-ODC 2 90 0 1000 40.802.152 F 3-ODC 6 90 0 1000 770.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 F 4-INV 2 30 0 1000 4.533.751 F 4-INV 2 40 0 1000 1.300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 15.000.000 5814 21G3 0023 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado do Ceará Iniciativa apoiada (unidade): 4
F
4-INV
6
99
0
1000 400.000
400.000 5814 21G3 0028 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado de Sergipe Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 500.000
500.000 5814 21G3 0033 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado do Rio de Janeiro Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 150.000
150.000