DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401625 1625 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 81000 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Unidade: 81101 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5814 21G3 0043 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado do Rio Grande do Sul Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
4-INV
6
50
0
1000 400.000
400.000 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 25.096.208 Atividade 25.096.208 5815 21FZ Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 25.096.208 5815 21FZ 0001 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 20 21.365.208 F 3-ODC 2 90 0 1000 20.315.208 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5815 21FZ 0023 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará Iniciativa apoiada (unidade): 5 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5815 21FZ 0033 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Rio de Janeiro Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5815 21FZ 0041 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Paraná Iniciativa apoiada (unidade): 1 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 90.000 F 4-INV 6 99 0 1000 210.000 5815 21FZ 0053 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito Federal Iniciativa apoiada (unidade): 16 2.631.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.731.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 900.000 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 63.104.715 Atividade 63.104.715 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 63.104.715 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 14 55.454.715 F 3-ODC 2 30 0 1000 17.842.327 F 3-ODC 2 50 0 1000 11.558.026 F 3-ODC 2 90 0 1000 20.879.652 F 3-ODC 6 50 0 1000 650.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 F 4-INV 2 30 0 1000 1.829.211 F 4-INV 2 50 0 1000 409.792 F 4-INV 2 90 0 1000 1.785.707 5816 21G0 0014 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de Roraima Iniciativa apoiada (unidade): 10 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 900.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5816 21G0 0024 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio Grande do Norte Iniciativa apoiada (unidade): 100
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5816 21G0 0031 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de Minas Gerais Iniciativa apoiada (unidade): 5
F
3-ODC
6
99
0
1000 600.000
600.000 5816 21G0 0033 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro Iniciativa apoiada (unidade): 4
F
4-INV
6
99
0
1000 1.000.000
1.000.000 5816 21G0 0035 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo Iniciativa apoiada (unidade): 23
F
3-ODC
6
99
0
1000 2.300.000
2.300.000 5816 21G0 0041 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Paraná Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000