DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401626 1626 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 81000 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Unidade: 81101 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5816 21G0 0042 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de Santa Catarina Iniciativa apoiada (unidade): 5 650.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5816 21G0 0043 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio Grande do Sul Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5816 21G0 0053 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Distrito Federal Iniciativa apoiada (unidade): 6
F
3-ODC
6
99
0
1000 900.000
900.000 5816 21G0 3341 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Município do Rio de Janeiro - RJ Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 400.000
400.000 5816 21G0 3345 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Município de São Fidélis - RJ Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
4-INV
6
99
0
1000 200.000
200.000 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 159.489.715 Atividade 159.389.715 5837 21G4 Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) 14 422 1.444.971 5837 21G4 0001 Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) - Nacional Órgão mantido (unidade): 2 1.444.971 F 3-ODC 2 90 0 1000 944.971 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 157.944.744 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 30 125.129.744 F 3-ODC 2 30 0 1000 46.014.348 F 3-ODC 2 40 0 1000 15.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 55.159.735 F 3-ODC 6 50 0 1000 9.733.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 10.900.000 F 4-INV 2 30 0 1000 1.312.434 F 4-INV 2 40 0 1000 15.000 F 4-INV 2 90 0 1000 900.227 F 4-INV 6 50 0 1000 30.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.050.000 5837 21G5 0023 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Ceará Iniciativa apoiada (unidade): 5
F
4-INV
6
99
0
1000 400.000
400.000 5837 21G5 0025 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Paraíba Iniciativa apoiada (unidade): 40 1.850.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.650.000 5837 21G5 0026 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco Iniciativa apoiada (unidade): 12
F
4-INV
6
99
0
1000 1.500.000
1.500.000 5837 21G5 0027 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Alagoas Iniciativa apoiada (unidade): 10
F
4-INV
6
90
0
1000 200.000
200.000 5837 21G5 0029 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Bahia Iniciativa apoiada (unidade): 3
F
4-INV
6
90
0
1000 600.000
600.000 5837 21G5 0031 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais Iniciativa apoiada (unidade): 10 4.970.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 2.370.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.600.000 5837 21G5 0032 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo Iniciativa apoiada (unidade): 17 3.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000