DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401627 1627 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 81000 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Unidade: 81101 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5837 21G5 0033 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio de Janeiro Iniciativa apoiada (unidade): 19 4.160.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.810.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 350.000 5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo Iniciativa apoiada (unidade): 10 6.800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.577.500 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 4.730.000 F 4-INV 6 50 0 1000 22.500 F 4-INV 6 99 0 1000 270.000 5837 21G5 0041 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Paraná Iniciativa apoiada (unidade): 25 1.800.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5837 21G5 0042 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Santa Catarina Iniciativa apoiada (unidade): 2
F
3-ODC
6
99
0
1000 400.000
400.000 5837 21G5 0043 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul Iniciativa apoiada (unidade): 10 2.250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 640.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 F 4-INV 6 50 0 1000 10.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5837 21G5 0052 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Goiás Iniciativa apoiada (unidade): 30 2.500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 2.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5837 21G5 0053 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Distrito Federal Iniciativa apoiada (unidade): 4
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.685.000
1.685.000 5837 21G5 0722 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Município de São Domingos do Azeitão - MA Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
4-INV
6
90
0
1000 200.000
200.000 5837 21G5 1747 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Município de Vitória de Santo Antão - PE Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
4-INV
6
90
0
1000 200.000
200.000 5837 21G5 2057 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Município de Filadélfia - BA Iniciativa apoiada (unidade): 2
F
4-INV
6
40
0
1000 300.000
300.000 Operação Especial 100.000 5837 0083 Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) 14 422 100.000 5837 0083 0001 Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) - Nacional Indenização concedida (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 100.000
100.000 Total 553.173.257