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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1637

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401637 1637 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes.

Órgão: 84000 MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

Unidade: 84101 MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro Síntese

Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 301.429.590 187.054.633 191.991.521 223.147.911 219.010.194 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 47.358.436 55.919.316 54.044.709 42.988.344 41.237.382 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 13.000 13.000 0 0 1617 DEMARCAÇÃO E GESTÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS PARA O BEM VIVER, A SUSTENTABILIDADE E O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA 0 79.000.000 83.394.799 138.759.567 129.510.554 5838 DIREITOS PLURIÉTNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O BEM VIVER DOS POVOS INDÍGENAS 254.071.154 52.122.317 54.539.013 41.400.000 48.262.258 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 31.259.009 3.000.000 2.886.538 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 13.000 13.000 0 0 14 DIREITOS DA CIDADANIA 270.170.581 184.028.633 189.078.983 223.147.911 219.010.194 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0 13.000 13.000 0 0 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44.064.480 51.805.392 50.078.780 38.880.780 37.349.604 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0 1.000.000 9.242.685 18.229.313 17.410.596 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.000.000 3.000.000 2.852.005 3.000.000 2.780.214 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0 13.000 13.000 0 0 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.293.957 1.000.924 1.000.924 1.094.564 1.094.564 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 254.071.154 130.122.317 128.691.127 161.930.254 160.362.216 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 113.000 113.000 13.000 13.000 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.805.470 16.231.392 16.231.392 17.993.780 17.993.780 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.409.721 156.100.924 160.179.556 195.474.818 186.620.121 4 INVESTIMENTOS 6.214.399 14.722.317 15.580.573 9.679.313 14.396.293 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 17.993.780 186.620.121 14.396.293 219.010.194 Total 17.993.780 0 186.620.121 14.396.293 0 0 0 219.010.194