DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401638 1638 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 84000 MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Unidade: 84101 MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.237.382 Atividade 41.224.382 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 17.700.695 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 17.700.695 15.337.513 2.363.182 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 41.112 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 41.112
41.112 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 17.980.780 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 17.980.780 17.980.780 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 1.053.452 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 1.053.452
1.053.452 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 1.668.129 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 56
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.668.129
1.668.129 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 2.780.214 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 2.780.214 2.780.214 Operação Especial 13.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 13.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 13.000
13.000 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 129.510.554 Atividade 129.510.554 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 17.410.596 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional Terra indígena atendida (unidade): 41
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 16.910.596
16.681.283 229.313 1617 20UF 0035 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo Terra indígena atendida (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 500.000
500.000 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas – ADPFs 709, 743, 760 e 991 14 423 88.531.508 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas – ADPFs 709, 743, 760 e 991 - Nacional Terra indígena atendida (unidade): 25
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 88.531.508
83.897.818 4.633.690 1617 21IL Aldeia Produtiva 14 423 23.568.450 1617 21IL 0001 Aldeia Produtiva - Nacional Comunidade indígena beneficiada (unidade): 50
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 23.168.450 21.778.342 1.390.108 1617 21IL 0031 Aldeia Produtiva - No Estado de Minas Gerais Comunidade indígena beneficiada (unidade): 1
F
4-INV
6
50
0
1000 400.000 400.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 48.262.258 Atividade 48.262.258 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 34.141.403