DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401639 1639 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 84000 MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Unidade: 84101 MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional Comunidade indígena beneficiada (unidade): 37 29.275.400 F 3-ODC 2 90 0 1000 27.275.400 F 4-INV 2 90 0 1000 2.000.000 5838 21BO 0031 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de Minas Gerais Comunidade indígena beneficiada (unidade): 11 1.930.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.500.000 F 4-INV 6 50 0 1000 230.000 5838 21BO 0035 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de São Paulo Comunidade indígena beneficiada (unidade): 11 2.150.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5838 21BO 0041 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Paraná Comunidade indígena beneficiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 286.003
286.003 5838 21BO 0042 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de Santa Catarina Comunidade indígena beneficiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5838 21BO 0043 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Rio Grande do Sul Comunidade indígena beneficiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 300.000
300.000 5838 21FL Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 14.120.855 5838 21FL 0001 Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional Comunidade indígena beneficiada (unidade): 110 14.120.855 F 3-ODC 2 90 0 1000 11.120.855 F 4-INV 2 90 0 1000 3.000.000 Total 219.010.194