DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401641 1641 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 84000 MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Unidade: 84201 FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 751.586.303 Atividade 431.973.433 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 122.054.039 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
0 0 0 0
1000 1050 1000 1000 122.054.039 113.863.416 751.681 25.038 7.413.904 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 5.420.928 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 5.420.928
5.420.928 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 284.859.912 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 284.859.912 284.859.912 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 19.238.554 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 19.238.554
19.238.554 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 400.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 9
F
3-ODC
2
90
0
1000 400.000
400.000 Projeto 897.550 0032 155L Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas 14 122 897.550 0032 155L 1436 Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - No Município de João Pessoa - PB Unidade administrativa construída (% de execução física): 50
F
4-INV
2
90
0
1000 897.550
897.550 Operação Especial 318.715.320 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 284.112.166 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 284.112.166 217.239.049 66.873.117 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 34.603.154 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 34.603.154
34.603.154 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 367.402 Operação Especial 367.402 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 127.504 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 127.504 127.504 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 239.898 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 239.898 239.898 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 319.374.008 Atividade 319.374.008 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 103.935.482