DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401642 1642 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 84000 MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Unidade: 84201 FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional Terra indígena atendida (unidade): 200 103.435.482 F 3-ODC 2 90 0 1000 90.984.160 F 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 F 4-INV 2 90 0 1000 7.812.401 F 4-INV 6 90 0 1000 309.990 F 4-INV 6 99 0 1000 650.000 F 5-IFI 2 90 0 1000 3.428.931 1617 20UF 0013 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado do Amazonas Terra indígena atendida (unidade): 1
F
3-ODC
6
90
0
1000 500.000
500.000 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas – ADPFs 709, 743, 760 e 991 14 423 215.438.526 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas – ADPFs 709, 743, 760 e 991 - Nacional 215.438.526 Terra indígena atendida (unidade): 74 F 3-ODC 2 90 0 1000 187.218.429 F 4-INV 2 90 0 1000 28.220.097 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 24.078.872 Atividade 24.078.872 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 24.078.872 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional Comunidade indígena beneficiada (unidade): 1.313 23.578.872 F 3-ODC 2 80 0 1000 18.041 F 3-ODC 2 90 0 1000 22.758.831 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 2 90 0 1000 602.000 5838 21BO 0043 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Rio Grande do Sul Comunidade indígena beneficiada (unidade): 1 500.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 120.000 F 4-INV 6 90 0 1000 380.000 Total 1.095.406.585