DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401652 1652 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

(MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Unidade: 26101 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 2024 PLO 2026 LOA 2026 Total 3.278.428.153 14.940.065.518 14.252.940.360 8.812.960.421 9.473.312.914 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 1.223.692.769 1.673.917.582 1.622.927.671 1.660.008.341 1.607.963.926 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 92.909 196.096 196.096 227.121 227.121 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 0 0 0 25.000.000 23.168.449 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 10.009.493.660 9.321.254.262 4.807.230.775 4.807.230.775 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE 210.530.200 545.604.029 518.483.455 599.424.820 907.666.162 5112 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA QUE TRANSFORMA 491.994.683 973.495.909 993.547.294 922.394.784 1.153.908.339 5113 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE 1.352.117.592 1.737.358.242 1.796.531.582 798.674.580 973.148.142 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 0 12.000.000 11.403.514 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 213.488.443 217.263.949 217.263.949 246.144.842 246.144.842 12 EDUCAÇÃO 3.029.939.710 4.676.294.909 4.679.248.320 3.734.557.683 4.396.741.727 28 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000.000 25.013.000 23.770.315 25.027.121 23.195.570 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 10.009.493.660 9.321.254.262 4.807.230.775 4.807.230.775 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 554.026.911 797.671.467 770.684.505 860.376.257 836.124.247 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.943.332 1.000.000 980.244 1.000.000 985.707 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 52.389.894 113.577.282 107.931.647 107.931.647 100.024.348 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 6.855.488 6.183.096 5.884.853 200.000 200.000 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 213.488.443 217.263.949 217.263.949 246.144.842 246.144.842 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 15.344.129 113.843.320 113.843.320 154.688.965 154.688.965 363 ENSINO PROFISSIONAL 491.994.683 973.495.909 993.547.294 922.394.784 1.153.908.339 364 ENSINO SUPERIOR 1.352.117.592 1.737.358.242 1.796.531.582 798.674.580 973.148.142 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0 60.752.000 57.732.174 7.540.473 6.988.043 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 210.530.200 484.852.029 460.751.281 591.884.347 900.678.119 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 328.952.338 337.909.729 321.113.099 271.229.089 251.358.276 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 48.785.143 86.664.835 85.422.150 43.664.662 41.833.111 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 10.009.493.660 9.321.254.262 4.807.230.775 4.807.230.775 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 356.670.496 10.540.675.214 9.852.435.816 5.229.612.466 5.229.612.466 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.268.251.151 2.928.882.268 2.970.505.212 2.079.728.879 2.571.377.415 4 INVESTIMENTOS 624.706.506 1.470.508.036 1.429.999.332 1.503.619.076 1.672.323.033 5 INVERSOES FINANCEIRAS 28.800.000 0 0 0 0 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 4.983.467.624 2.210.766.218 1.652.323.033 8.846.556.875 1002 198.032.625 198.032.625 1012 360.611.197 20.000.000 380.611.197 1056 48.112.217 48.112.217 Total 5.229.612.466 0 2.571.377.415 1.672.323.033 0 0 0 9.473.312.914