DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401653 1653 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26101 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.607.963.926 Atividade 1.343.181.543 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 462.858.360 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal
F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 2 2 2
90 90 91 90 90
8 8 8 8 8
1000 1012 1000 1000 1012 462.858.360 192.709.290 249.449.067 1 700.002 20.000.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 39.254.276 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 39.254.276
35.380.640 3.873.636 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 212.913.486 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional Unidade apoiada (unidade): 12
F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2
80 90 90 91 90
8 8 8 8 8
1000 1000 1012 1000 1000 212.913.486 18.400.790 92.888.487 101.519.209 100.000 5.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 157.572.187 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
8
1000 157.572.187 157.572.187 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 115.434.689 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 115.434.689
323.388 115.111.301 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 12 571 251.358.276 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional Projeto apoiado (unidade): 8
F
3-ODC
2
50
8
1000 251.358.276
251.358.276 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 2.780.214 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal Agente público beneficiado (unidade): 75
F
3-ODC
2
90
8
1000 2.780.214
2.780.214 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 985.707 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade): 100
F
3-ODC
2
90
8
1000 985.707
985.707 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 100.024.348 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
8
1000 100.024.348 100.024.348 Operação Especial 264.782.383 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 246.144.842 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 246.144.842 198.032.625 48.112.217 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 18.637.541 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
8
1000 18.637.541
18.637.541