DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401654 1654 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26101 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 227.121 Operação Especial 227.121 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 12 211 200.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior
F
3-ODC
2
80
8
1000 200.000
200.000 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 23.168.449 Operação Especial 23.168.449 0910 00W9 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero- Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) 28 846 13.901.069 0910 00W9 0002 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero- Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 13.901.069
13.901.069 0910 00XL Contribuição voluntária ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) 28 846 9.267.380 0910 00XL 0002 Contribuição voluntária ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 9.267.380
9.267.380 0999 Reserva de Contingência 4.807.230.775 Operação Especial 4.807.230.775 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 663.000.446 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
0
90
8
1000 663.000.446
663.000.446 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 4.144.230.329 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
1
90
8
1000 4.144.230.329
4.144.230.329 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 907.666.162 Atividade 340.950.917 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 200.000 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais Estudante matriculado (unidade): 100
F
4-INV
6
99
8
1000 200.000
200.000 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 103.805.135 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional Projeto apoiado (unidade): 181
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
8 8
1000 1000 103.805.135
103.805.134 1 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 229.957.739 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional Projeto apoiado (unidade): 10
F F
3-ODC 3-ODC
2 6
90 90
8 8
1000 1000 228.907.739
228.707.739 200.000 5111 213M 0016 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - No Estado do Amapá Projeto apoiado (unidade): 2
F
3-ODC
6
99
8
1000 200.000
200.000