DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401655 1655 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26101 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5111 213M 0032 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - No Estado do Espírito Santo Projeto apoiado (unidade): 3
F
3-ODC
6
99
8
1000 400.000
400.000 5111 213M 0035 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - No Estado de São Paulo Projeto apoiado (unidade): 10
F
3-ODC
6
99
8
1000 450.000
450.000 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 6.988.043 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional Pessoa beneficiada (unidade): 1.000
F
3-ODC
2
90
8
1000 6.988.043
6.988.043 Operação Especial 566.715.245 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 18.534.759 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional Estudante matriculado (unidade): 3.590
F
3-ODC
2
90
8
1000 18.534.759 18.534.759 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 548.180.486 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 52
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 90 90
8 8 8
1000 1012 1000 548.180.486 537.316.122 9.642.921 1.221.443 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.153.908.339 Atividade 152.154.778 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 94.474.759 5112 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional Instituição apoiada (unidade): 44
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
8 8
1000 1000 38.534.759
34.534.759 4.000.000 5112 219U 0029 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia Instituição apoiada (unidade): 3
F
3-ODC
7
90
8
1000 26.300.000
26.300.000 5112 219U 0031 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais Instituição apoiada (unidade): 51
F F
3-ODC 4-INV
6 6
90 90
8 8
1000 1000 4.050.000
1.550.000 2.500.000 5112 219U 0033 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro Instituição apoiada (unidade): 4
F F
3-ODC 4-INV
7 7
90 90
8 8
1000 1000 24.090.000
15.067.500 9.022.500 5112 219U 0035 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo Instituição apoiada (unidade): 10
F F
3-ODC 4-INV
6 6
99 99
8 8
1000 1000 700.000
400.000 300.000 5112 219U 0043 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul Instituição apoiada (unidade): 3
F
4-INV
6
90
8
1000 800.000
800.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.997.117 5112 21B3 0001 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - Nacional Projeto apoiado (unidade): 9
F F
3-ODC 3-ODC
2 6
90 99
8 8
1000 1000 1.147.117
817.117 330.000 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado (unidade): 3
F F
3-ODC 4-INV
6 6
99 99
8 8
1000 1000 850.000
725.000 125.000