DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401656 1656 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26101 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 55.682.902 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional Estudante matriculado (unidade): 26.650
F
3-ODC
2
90
8
1000 54.882.902
54.882.902 5112 21B4 0042 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina Estudante matriculado (unidade): 1.600
F
3-ODC
6
90
8
1000 800.000
800.000 Projeto 1.001.753.561 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.001.753.561 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional Projeto apoiado (unidade): 434 853.124.900
F
4-INV
2
90
8
1000
166.364.815 F 4-INV 3 90 8 1000 686.760.084 F 4-INV 6 99 8 1000 1 5112 15R4 0031 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado (unidade): 12 20.300.000
F
3-ODC
6
90
8
1000
400.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 1.300.000 F 3-ODC 7 90 8 1000 18.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 600.000 5112 15R4 0033 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado (unidade): 5 1.400.000
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3-ODC
6
90
8
1000
400.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 5112 15R4 0043 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado (unidade): 100
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4-INV
7
90
8
1000 26.136.286
26.136.286 5112 15R4 0052 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás Projeto apoiado (unidade): 4
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4-INV
6
90
8
1000 1.200.000
1.200.000 5112 15R4 7012 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina Projeto apoiado (unidade): 20
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4-INV
7
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1000 14.000.000
14.000.000 5112 15R4 7013 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - No Município de Cuiabá - MT Projeto apoiado (unidade): 1
F
4-INV
7
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8
1000 85.592.375
85.592.375 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 973.148.142 Atividade 195.164.967 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 21.442.206 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional Projeto apoiado (unidade): 84
F
3-ODC
2
90
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1000 4.842.206
4.842.206 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco Projeto apoiado (unidade): 4
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3-ODC
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1000 500.000
500.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado (unidade): 4
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3-ODC
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1000 1.250.000
1.250.000 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado (unidade): 2 11.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 10.000.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 1.000.000 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo Projeto apoiado (unidade): 13
F
3-ODC
6
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1000 2.150.000
2.150.000