DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401723 1723 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26247 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.666.622.007 Atividade 930.723.655 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 11.940.696 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 11.940.696
3.424.452 8.516.244 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 868.787.980 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
F
1-PES
1
90
8
1000 868.787.980 868.787.980 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 49.773.379 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 49.773.379
706.032 49.067.347 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul Agente público beneficiado (unidade): 280
F
3-ODC
2
90
8
1000 21.600
21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 200.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul Servidor capacitado (unidade): 1.500
F F
3-ODC 3-ODC
2 2
90 91
8 8
1000 1000 200.000
186.000 14.000 Operação Especial 735.898.352 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 566.945.461 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 566.945.461
130.798.975 436.146.486 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 168.952.891 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul
F
1-PES
0
91
8
1000 168.952.891
168.952.891 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 285.433 Operação Especial 285.433 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul
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1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 270.782 0909 0536 0043 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul
S
3-ODC
1
90
0
1000 270.782
270.782 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 290.000 Operação Especial 290.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 210.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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3-ODC
2
50
0
1050 210.000
210.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 80.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
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3-ODC
2
80
0
1050 80.000
80.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 109.841