DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401724 1724 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26247 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor Atividade 109.841 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 109.841 5111 20RI 0043 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul Estudante matriculado (unidade): 103

F

3-ODC

2

90

8

1000 109.841

109.841 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 12.043.106 Atividade 12.043.106 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 8.607.368 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul Estudante matriculado (unidade): 2.925

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

8 8

1000 1000 8.607.368

7.757.368 850.000 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 10.010 5112 21IH 0043 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Sul Estudante assistido (unidade): 35

F

3-ODC

2

90

0

1000 10.010

10.010 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.425.728 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul Estudante assistido (unidade): 2.050

F

3-ODC

2

90

0

1000 3.425.728

3.425.728 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 137.491.938 Atividade 136.691.938 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 10.639.467 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado (unidade): 44

F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC

2 2 6

90 91 90

8 8 8

1000 1000 1000 10.639.467

10.379.467 60.000 200.000 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 87.599.619 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul Estudante matriculado (unidade): 26.351

F F F F F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV

2 2 2 6 6 2 2 6

90 90 91 90 99 90 90 99

8 8 8 8 8 8 8 8

1000 1050 1000 1000 1000 1000 1050 1000 87.599.619

80.519.775 2.762.998 500.000 200.000 147.000 2.316.846 1.100.000 53.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 209.499 5113 21D7 0043 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado (unidade): 43

F

3-ODC

2

90

8

1000 209.499 209.499 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 70.166 5113 21GS 0043 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

8

1000 70.166

70.166 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 28.230.165 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul Estudante assistido (unidade): 18.000

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3-ODC

2

90

0

1000 28.230.165

28.230.165 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 9.943.022 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado (unidade): 28

F F

3-ODC 4-INV

2 6

90 90

8 8

1000 1000 9.943.022

8.943.022 1.000.000 Projeto 800.000