DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401837 1837 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26290 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 1.013.107.060 1.446.957.696 1.394.297.213 1.721.640.173 1.623.677.920 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 257.214.307 355.359.521 343.034.354 364.562.945 347.298.534 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.400.804 1.933.000 1.838.284 2.414.121 2.238.293 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 62.471 83.800 83.800 135.000 135.000 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE 575.277.263 797.736.659 767.234.491 940.252.863 885.802.062 5112 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA QUE TRANSFORMA 3.479.367 49.810.751 47.378.159 7.800.000 7.250.535 5113 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE 174.672.847 242.033.965 234.728.125 406.475.244 380.953.496 Funcao 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.158.776 11.274.985 11.274.985 13.778.992 13.778.992 12 EDUCAÇÃO 1.001.885.813 1.435.585.911 1.382.925.428 1.707.712.060 1.609.749.807 28 ENCARGOS ESPECIAIS 62.471 96.800 96.800 149.121 149.121 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 220.708.599 304.863.774 293.388.272 315.572.344 299.432.065 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 498.219 775.000 775.000 900.000 900.000 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0 8.000.000 7.605.346 7.000.000 6.487.166 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 2.400.804 1.920.000 1.825.284 2.400.000 2.224.172 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 11.158.776 11.274.985 11.274.985 13.778.992 13.778.992 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 5.356.297 7.409.207 7.409.207 6.093.884 6.093.884 363 ENSINO PROFISSIONAL 3.479.367 49.810.751 47.378.159 7.800.000 7.250.535 364 ENSINO SUPERIOR 174.672.847 242.033.965 234.728.125 406.475.244 380.953.496 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 575.277.263 797.736.659 767.234.491 940.252.863 885.802.062 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 7.458.226 9.746.911 9.291.900 8.871.424 8.260.126 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.096.661 13.386.444 13.386.444 12.495.422 12.495.422 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.872.681 96.554.082 96.554.082 120.721.223 120.721.223 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 883.777.287 1.309.650.745 1.258.974.852 1.559.269.201 1.464.245.636 4 INVESTIMENTOS 37.457.091 40.752.869 38.768.279 41.649.749 38.711.061 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 106.942.231 1.223.543.174 38.711.061 1.369.196.466 1050 217.985.275 217.985.275 1056 13.778.992 13.778.992 1128 22.717.187 22.717.187 Total 120.721.223 0 1.464.245.636 38.711.061 0 0 0 1.623.677.920