DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401838 1838 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26290 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 347.298.534 Atividade 321.173.241 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 193.819.790 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
8 8 8 8
1000 1050 1000 1000 193.819.790 163.773.731 10.780 20.000 30.015.279 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.214.077 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 1.214.077
235.116 978.961 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 10.379.466 0032 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal Unidade apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
8
1000 10.379.466 10.379.466 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 94.581.809 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
8
1000 94.581.809 94.581.809 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.879.807 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 4.879.807
51.120 4.828.687 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 651.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal Agente público beneficiado (unidade): 13
F
3-ODC
2
90
8
1000 651.000
651.000 0032 4000 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais 12 573 8.260.126 0032 4000 0001 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional Estudo realizado (unidade): 60
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
8 8 8
1000 1000 1000 8.260.126
7.732.702 4.000 523.424 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 900.000 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal Servidor capacitado (unidade): 160
F
3-ODC
2
90
8
1000 900.000
900.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 6.487.166 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
8
1000 6.487.166 6.487.166 Operação Especial 26.125.293 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.778.992 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S
1-PES
1
90
0
1056 13.778.992 13.778.992 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 12.346.301 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
8
1000 12.346.301
12.346.301 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.238.293 Operação Especial 2.238.293 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 12 211 2.224.172