DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401839 1839 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26290 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior
F
3-ODC
2
80
8
1000 2.224.172
2.224.172 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 135.000 Operação Especial 135.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 135.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 135.000
135.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 885.802.062 Atividade 885.802.062 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 874.116.319 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional Pessoa avaliada (unidade): 5.822.001
F F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 2 2 2 2 2
30 80 90 90 91 30 90
8 8 8 8 8 8 8
1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 874.116.319 18.498.213 4.893.177 649.670.405 194.129.220 2.182.000 4.624.554 118.750 5111 4014 Censo Escolar da Educação Básica 12 368 11.685.743 5111 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional Censo realizado (unidade): 1
F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2
30 80 90 91 30
8 8 8 8 8
1000 1000 1000 1000 1000 11.685.743 3.988.895 580.000 4.754.166 10.000 2.352.682 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 7.250.535 Atividade 7.250.535 5112 21B5 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 7.250.535 5112 21B5 0001 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional Avaliação realizada (unidade): 1
F F
3-ODC 3-ODC
2 2
90 91
8 8
1000 1000 7.250.535 6.950.535 300.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 380.953.496 Atividade 380.953.496 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 380.298.496 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional Avaliação realizada (unidade): 16.746
F F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 2 2 2 2 2
30 90 90 90 91 30 90
8 8 8 8 8 8 8
1000 1000 1050 1128 1000 1000 1000 380.298.496 3.706.952 318.952.710 23.845.275 22.717.187 10.000.000 985.707 90.665 5113 6503 Censo da Educação Superior 12 364 655.000 5113 6503 0001 Censo da Educação Superior - Nacional Censo realizado (unidade): 1
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3-ODC 3-ODC
2 2
90 91
8 8
1000 1000 655.000 650.000 5.000 Total 1.623.677.920