DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401848 1848 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

(MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Unidade: 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 2024 PLO 2026 LOA 2026 Total 68.231.969.995 78.452.099.697 75.874.363.684 97.598.610.929 97.381.368.050 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 336.231.338 416.557.715 405.091.519 442.759.001 427.477.898 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 69.399 1.000.013.000 1.000.013.000 12.000.141.912 11.458.605.585 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE 67.169.997.899 76.407.946.331 73.812.986.625 84.576.798.672 84.922.941.962 5112 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA QUE TRANSFORMA 184.077.715 89.817.814 89.453.931 68.742.800 64.606.558 5113 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE 541.593.644 537.764.837 566.818.609 510.168.544 507.736.047 Funcao 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 80.127.208 80.663.071 80.663.071 93.181.148 93.181.148 12 EDUCAÇÃO 68.151.773.388 78.371.423.626 75.793.687.613 97.505.287.869 97.288.044.990 28 ENCARGOS ESPECIAIS 69.399 13.000 13.000 141.912 141.912 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233.595.853 309.021.286 297.753.467 315.962.691 300.961.662 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.728.005 2.495.003 2.371.921 2.371.921 2.198.150 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0 1.526.302 1.451.007 1.451.008 1.344.705 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 80.127.208 80.663.071 80.663.071 93.181.148 93.181.148 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5.381.469.087 5.461.907.292 5.461.907.292 5.461.907.292 5.461.907.292 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 7.143.067 9.318.346 9.318.346 11.602.640 11.602.640 362 ENSINO MÉDIO 0 1.000.000.000 1.000.000.000 12.000.000.000 11.458.463.673 363 ENSINO PROFISSIONAL 184.077.715 89.817.814 89.453.931 68.742.800 64.606.558 364 ENSINO SUPERIOR 541.593.644 537.764.837 566.818.609 510.168.544 507.736.047 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.327.346.568 1.295.002.106 1.296.573.338 1.387.397.334 1.575.017.334 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 120.924.960 275.141.780 261.568.514 114.073.600 105.716.331 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 8.968.773.087 10.769.147.288 7.758.833.633 5.628.901.303 5.795.781.862 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 13.706.604 13.546.707 13.546.707 18.331.505 18.331.505 847 TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 51.371.484.199 58.606.747.865 59.034.103.848 71.984.519.143 71.984.519.143 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.673.565 170.836.630 170.836.630 219.792.671 219.792.671 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.704.172.431 71.742.939.985 69.023.425.517 81.365.595.280 81.400.014.768 4 INVESTIMENTOS 5.355.123.999 5.538.323.082 5.680.101.537 4.013.222.978 4.303.096.938 5 INVERSOES FINANCEIRAS 0 1.000.000.000 1.000.000.000 12.000.000.000 11.458.463.673 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 126.611.523 49.400.091.423 1.003.600.825 6.852.959.455 57.383.263.226 1002 46.225.295 46.225.295 1056 46.955.853 46.955.853 1133 8.548.581.446 3.220.680.653 4.605.504.218 16.374.766.317 1134 108.622.039 108.622.039 1142 56.208.592 78.815.460 135.024.052 1149 18.402.904.882 18.402.904.882 1151 2.894.270.096 2.894.270.096 1152 1.731.792.733 1.731.792.733 1444 135.636.544 135.636.544 9142 121.907.013 121.907.013 Total 219.792.671 0 81.400.014.768 4.303.096.938 11.458.463.673 0 0 97.381.368.050