DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401849 1849 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 427.477.898 Atividade 316.107.157 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 167.018.077 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
8 8 8
1000 1000 1000 167.018.077 148.903.150 2.801.631 15.313.296 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.657.784 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 2.657.784
1.104.000 1.553.784 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 25.540.951 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional Unidade apoiada (unidade): 1
F F
3-ODC 3-ODC
2 2
80 90
8 8
1000 1000 25.540.951 10.639.345 14.901.606 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 108.280.018 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
8
1000 108.280.018 108.280.018 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 8.944.856 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 8.944.856
121.212 8.823.644 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 122.616 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal Agente público beneficiado (unidade): 5
F
3-ODC
2
90
8
1000 122.616
122.616 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 2.198.150 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal Servidor capacitado (unidade): 521
F
3-ODC
2
90
8
1000 2.198.150
2.198.150 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 1.344.705 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
8
1000 1.344.705 1.344.705 Operação Especial 111.370.741 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 93.181.148 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 93.181.148 46.225.295 46.955.853 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 18.189.593 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
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1-PES
0
91
8
1000 18.189.593
18.189.593 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.458.605.585 Operação Especial 11.458.605.585 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 141.912 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
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1-PES
1
90
0
1000 141.912 141.912 0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 12 362 11.458.463.673