DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401850 1850 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional
F F
5-IFI 5-IFI
2 2
90 90
8 8
1000 1133 11.458.463.673
6.852.959.455 4.605.504.218 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 84.922.941.962 Atividade 2.086.407.964 5111 20RQ Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 2.048.278.601 5111 20RQ 0001 Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional Material distribuído (unidade): 110.004.526
F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC
2 2 2
90 90 90
8 8 8
1000 1133 1134 2.048.278.601
25.101.994 1.914.554.568 108.622.039 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 985.707 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional Projeto apoiado (unidade): 5
F
3-ODC
2
90
8
1000 985.707
985.707 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 37.143.656 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional Pessoa beneficiada (unidade): 220.080
F
3-ODC
2
90
8
1000 37.143.656
37.143.656 Operação Especial 82.836.533.998 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 266.248.413 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional Bolsa concedida (unidade): 255.193
F
3-ODC
2
90
8
1000 266.248.413 266.248.413 5111 00OW Apoio à Manutenção da Educação Infantil 12 365 250.000.000 5111 00OW 0001 Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional Vaga mantida (unidade): 61.541
F
3-ODC
2
40
8
1133 250.000.000 250.000.000 5111 00PH Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos 12 366 68.572.675 5111 00PH 0001 Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos - Nacional Bolsa concedida (unidade): 78.328
F
3-ODC
2
90
8
1000 68.572.675
68.572.675 5111 00PI Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 12 306 5.461.907.292 5111 00PI 0001 Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Nacional Estudante atendido (unidade): 39.401.945
S S S
3-ODC 3-ODC 3-ODC
1 1 1
30 40 90
0 0 0
1133 1133 1133 5.461.907.292
1.786.829.671 3.621.348.075 53.729.546 5111 00SB Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb 12 847 69.954.569.694 5111 00SB 0001 Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb - Nacional
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC
1 1 1 1
40 40 40 40
8 8 8 8
1000 1149 1151 1152 69.954.569.694
46.925.601.983 18.402.904.882 2.894.270.096 1.731.792.733 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 1.325.017.334 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional Projeto apoiado (unidade): 4.072
F F F F
4-INV 4-INV 4-INV 4-INV
2 3 3 6
40 40 40 99
8 8 8 8
1133 1000 1133 1000 1.324.497.334 980.631 186.200.000 1.136.316.703 1.000.000